Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 006/2018
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providênc
Data:03/07/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 008/2018
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 007/2018
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."
Projeto de Lei Nº: 004/2018
Ratifica a deliberação da assembléia geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios...
Data:03/05/2018
Projeto de Lei Nº: 005/2018
Altera a remuneração da função de médico da estratégia saúde da família, constante do anexo...
Projeto de Lei Nº: 003/2018
Estabelece a Licença para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.
Data:26/03/2018
Dispões sobre a denominação de logradouros públicos...
Data:19/03/2018
Autor: Mauro César Scarpini Pimentel
Dispões sobre taxa de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos...
Autor: Paulo Sérgio da Silva
Isenta do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos e teste seletivos...
Projeto de Lei Nº: 002/2018
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data:02/03/2018
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Projeto de Lei Nº: 001/2018
Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
Data:19/02/2018
Autor: Fábio Paulo Guesi
Projeto de Lei Nº: 002/2013
Altera a Lei Complementa nº 02/2013, Lei nº 841/2012, Lei nº 607/2003, Lei Municipal nº 737/2007...
Data:15/02/2018
Projeto de Lei Nº: 014/2017
Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá
Data:18/12/2017
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº: 015/2017
Institui vale transporte no âmbito da câmara Municipal de Apiacá...
Projeto de Lei Nº: 013/2017
Dispões sobre denominação de logradouros públicos, e da outras providências.
Data:06/11/2017
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